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Últimas Notícias

O QUE É 0 FGTS O QUE É 0 FGTS
Publicado em: 17/10/2018 - 11:53

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas ab...

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - TRABALHADORES RESGATADOS RECEBEM PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - TRABALHADORES RESGATADOS RECEBEM PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
Publicado em: 17/10/2018 - 09:57

O caso – No período de 2 a 3 de outubro, o MPT participou de operação interinstitucional de combate ao trabalho escravo, em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Tailândia. A operação apurou denúnci...

PARABÉNS PORTO BELO, 13 DE OUTUBRO - 186 ANOS PARABÉNS PORTO BELO, 13 DE OUTUBRO - 186 ANOS
Publicado em: 10/10/2018 - 11:40

PARABÉNS A CIDADE DE PORTO BELO E TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA DATA, QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO, COMPLETARÁ 186 ANOS, QUE NÓS TRABALHADORES, TEMOS GRANDE PARTE NESTE CRESCIMENTO, COM NOSSO TRABALHO DIA APÓS DIA... PARABÉNS TRABALHADORES DE TODAS AS CLASSES S...

CÓDIGO ELEITORAL CÓDIGO ELEITORAL
Publicado em: 08/10/2018 - 17:35

Art. 380. Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior. CF/1988, art. 77; e Lei nº 9.504...

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