Quem tem direito?  Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que:  Tiver sido dispensado sem justa causa;  Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício. Quantidade de Parcelas: Se Homologar na Empresa, procure o Sindicat...

Justiça homologa acordo, e Montes Claros terá que adotar medidas contra trabalho infantil Escrito por 25 Junho 2018. Município do Norte Minas tem índice considerável de menores em situação irregular Montes Claros - O município de Montes Claros, no...

Frigorífico é processado por irregularidades relacionadas à jornada de trabalho Minuano Alimentos foi inspecionado pela força-tarefa dos frigoríficos em 2015, 2016 e 2017 Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul ajuiz...

Após ameaça de bomba, comissão adia votação de lei que flexibiliza uso de agrotóxicos no país O MPT acompanha o processo de votação e é contra a aprovação do Projeto de Lei 6299, conhecido como PL do Veneno A ativista Bela Gil e o procurador do MPT...

Empresa firmou termo de ajustamento de conduta com MPT. Algumas das irregularidades encontradas são prorrogação da jornada de trabalho sem justificativa e manter empregados trabalhando em feriados Macapá (AP) – A empresa Amapá Florestal e Celulose S.A....

Saque Cotas do PIS 13.677/2018 Lei 13.677/2018 publicada em 13 de junho de 2018, alterou a legislação do PIS/PASEP para o saque de cotas, proporcionando o recebimento do benefício a todos os participantes com saldo de quotas. Os saques já estão disponí...

Rede Comper é condenada a pagar R$ 5 milhões Empresa descumpria normas trabalhistas, como não conceder adequadamente o descanso semanal de 24 horas consecutivas Cuiabá (MT) – A Justiça do Trabalho condenou Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, S...

Não proteger a infância é condenar o futuro. #CHEGADETRABALHOINFANTIL...

Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente....

O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças. Além disso, é um fator determinante de exclusão de oportunidades na fase adulta. Pela legislação, o trabalho é permitido apenas a partir dos 14 anos, na condição d...

O trabalho infantil é um problema global. O mundo terá de redobrar ações para acabar com a prática até 2025, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O compromisso foi assumido na Agenda 2030 da ONU.O trabalho infantil compromete o desenvolv...

O Presidente Eliseu Luis Casanova esteve na tarde da última sexta-feira 15/06/2018 em Florianópolis,  na Superitendência do Ministério do Trabalho e Emprego - SC, com a sua assessoria protocolando documentos....

O sindicato esteve em reunião na tarde da última sexta-feira 15/06/2018) em Florianópolis,  ao qual o Presidente Eliseu Luis Casanova e sua assessoria se encontraram com o Presidente Altamiro Perdoná (Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores ...

O sindicato esteve em reunião na manhã da última sexta-feira 15/06/2018 em Florianópolis,  ao qual o Presidente Eliseu Luis Casanova e sua assessoria se encontraram com o Presidente Anésio Scheider (Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e ...

‘Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?’ // No dia 12 de junho, a ONU celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianç...

12 DE JUNHO – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil MPT e demais entidades do FETI-SC desenvolvem ações ao longo do mês. Entre elas o lançamento do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho”. Floria...

Entidades de SC realizam ações de combate ao trabalho infantil Data mundial mobilizou FETI-SC e outras instituições na terça-feira (12) Florianópolis - Diversas organizações no Brasil e exterior dedicaram essa terça-feira (12) à campanhas e eventos pelo ...

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Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (M...

1º DE MAIO: DIA MUNDIAL DO TRABALHO A história do 1º de Maio mostra, que se trata de um dia de luto e de luta, não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedad...