FERIADOS MUNICIPAIS: ITAPEMA, PORTO BELO, BOMBINHAS E TIJUCAS FERIADOS MUNICIPAIS: ITAPEMA, PORTO BELO, BOMBINHAS E TIJUCAS (13/03/2023 - 10:27)

Veja aqui os feriados em nossa base territorial de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas....

MPT detalha valores decorrentes da atuação no caso de Bento Gonçalves MPT detalha valores decorrentes da atuação no caso de Bento Gonçalves (13/03/2023 - 10:18)

Somando recurso destinado por vinícolas em acordo, bloqueio de bens da empresa contratante e verbas rescisórias já pagas, mais de R$ 6 milhões podem ser destinados aos trabalhadores...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2023 - 11:01)

Nesta data, que todas tenham o direto de sonhar e realizar o que tanto almejam....

MULHERES MERCADO DE TRABALHO MULHERES MERCADO DE TRABALHO (07/03/2023 - 09:53)

O DIEESE divulgou ontem, 06/03, materiais especiais sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho...

MPT abre investigação sobre condições precárias de trabalho em obra pública contratada pelo município de Joinville (SC) MPT abre investigação sobre condições precárias de trabalho em obra pública contratada pelo município de Joinville (SC) (06/03/2023 - 14:11)

Segundo a denúncia, trabalhadores estariam realizando suas refeições junto aos animais e sendo transportados em caminhão baú para o canteiro de obras...

MPT-SC capacita profissionais de Joinville para identificação do trabalho escravo MPT-SC capacita profissionais de Joinville para identificação do trabalho escravo (02/03/2023 - 10:26)

Representante da instituição explicou em detalhes do artigo 149 do Código Penal, que caracteriza o trabalho escravo do mundo moderno a pessoa submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes...

MPT e municípios de Mato Grosso firmam acordo para enfrentamento do trabalho infantil MPT e municípios de Mato Grosso firmam acordo para enfrentamento do trabalho infantil (28/02/2023 - 10:30)

TAC firmado com as cidades de Confresa e Peixoto de Azevedo implementa eixo de políticas públicas do Projeto Resgate à Infância da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT...

Acordo proíbe construtora de Ipatinga (MG) de praticar assédio contra trabalhadores com deficiência Acordo proíbe construtora de Ipatinga (MG) de praticar assédio contra trabalhadores com deficiência (27/02/2023 - 10:32)

Investigação constatou desvio de função e submissão dessas pessoas a assédio moral em decorrências de suas condições físicas...

MATERIAL ESCOLAR 2023 MATERIAL ESCOLAR 2023 (17/02/2023 - 17:41)

COMUNICADO MATERIAL ESCOLAR 2023...

RECESSO RECESSO (17/02/2023 - 17:30)

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023. ...

MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo (22/12/2022 - 17:26)

Se é certo que nenhuma indenização jamais será capaz de devolver à pessoa que foi explorada todas as perdas que ela teve e retratar violências que sofreu...

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (21/12/2022 - 11:20)

Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego....

Volkswagen não poderá discriminar trabalhadores que tenham ajuizado ação trabalhista Volkswagen não poderá discriminar trabalhadores que tenham ajuizado ação trabalhista (20/12/2022 - 16:05)

MPT-RJ apurou que a Volkswagen mantinha lista discriminatória e impedia a contratação e o acesso desses trabalhadores às suas dependências...

MPT emite recomendação a empresas para que respeitem direito da pessoa trans MPT emite recomendação a empresas para que respeitem direito da pessoa trans (20/12/2022 - 15:57)

Proteção do meio ambiente de trabalho, nela incluindo o combate a quaisquer formas de discriminação em razão de gênero ou orientação sexual, visando à integridade da saúde física e mental dos trabalhadores....

Procurador-geral do Trabalho entrega ao presidente do TSE relatório sobre assédio eleitoral Procurador-geral do Trabalho entrega ao presidente do TSE relatório sobre assédio eleitoral (20/12/2022 - 15:49)

Foi definido que o MPT integrará o grupo de instituições que cuidam da higidez do processo eleitoral...

ASSUNTO: EXPEDIENTE FINAL ANO 2022 ASSUNTO: EXPEDIENTE FINAL ANO 2022 (20/12/2022 - 14:59)

COMUNICA QUE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....

8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA 8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA (07/12/2022 - 16:33)

A Prefeitura de Itapema informa que o Feriado Municipal (Nossa Senhora da Imaculada Conceição) do dia 8 de Dezembro (quinta-feira) foi transferido para o dia 9 de Dezembro (sexta-feira), conforme o Decreto Nº 091/2022....

EX-EMPREGADOS DA COMPANHIA SAYONARA PODERÃO EXIGIR PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EX-EMPREGADOS DA COMPANHIA SAYONARA PODERÃO EXIGIR PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS (05/12/2022 - 10:36)

MPT-RJ, requerendo a regularização dos depósitos do FGTS dos empregados, o pagamento das verbas rescisórias não quitadas...

MPT-PE fiscaliza irregularidades em empresas do setor hoteleiro de Noronha MPT-PE fiscaliza irregularidades em empresas do setor hoteleiro de Noronha (30/11/2022 - 15:46)

Condição dos alojamentos apresentava precariedade e ausência de condições básicas de conforto, saúde e higiene...

Banco de Emprego LEGISLAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PIS Feriados Municipais Ministério do Trabalho Webmail
Sindicato dos Empregados dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema e Região
Rua 120, nº 136 - Ed. Estrela Azul, Salas 104 e 105 - Centro - CEP 88220-000 - Itapema - SC
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