DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2022 - 11:46)
DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER...
TRT 24 mantém condenação da Brasil Telecom em R$ 300 mil por assédio moral (22/02/2022 - 10:08)
....ameaças de troca de horários de trabalho e despedida, além de limite no uso de sanitário para satisfazer necessidades fisiológicas e de obrigá-la a trabalhar, apesar de doença com atestado médico....
RECESSO (21/02/2022 - 09:24)
NÃO HAVERÁ FUNCIONAMENTO NO PERIODO DE 28 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2022, ATÉ AO MEIO DIA. Outrossim, comunicamos que retornaremos as atividades no dia 02 de março de 2022, a partir das 13h.30min....
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM SC - 19 RESGATADOS (16/02/2022 - 16:33)
O preço pago pelo agricultor, preso em flagrante na operação, passa de 250 mil reais com indenizações trabalhistas, danos morais individuais e coletivo, e ainda um processo criminal...
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - DEPÓSITO MENSAL - CONTA VINCULADA (16/02/2022 - 12:32)
O MPT recomenda que os trabalhadores fiquem atentos aos depósitos em suas contas do FGTS, acompanhando o extrato mensal para confirmar o recebimento devido....
MPT EM PERNAMBUCO ATUA PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS (16/02/2022 - 12:24)
O MPT recomenda que os trabalhadores fiquem atentos aos depósitos em suas contas do FGTS, acompanhando o extrato mensal para confirmar o recebimento devido. Caso haja algum problema, é recomendado procurar o empregador para regularizar a situação e, se, m...
UTILIDADE PÚBLICA - ESTÃO DISPONÍVEIS AS CONSULTAS AO SISTEMA VALORES A RECEBER (16/02/2022 - 12:05)
As consultas ao Sistema Valores a Receber já podem ser realizadas, exclusivamente no site valoresareceber.bcb.gov.br...
MPT participa de operações conjuntas que resgataram quase 2.000 pessoas da escravidão em 2021 (10/02/2022 - 17:06)
Em Santa Catarina também se percebe o aumento de denúncias, inquéritos, ações civis públicas e termos de ajuste de conduta envolvendo o trabalho análogo à de escravo, principalmente em 2021....
ABONO SALARIAL (10/02/2022 - 16:36)
É o benefício anual do trabalhador equivalente ao valor de, no máximo, um salário mínimo....
39 ANOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO (08/02/2022 - 12:57)
Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão em Campina Grande...
02 DE FEVEREIRO - FERIADO MUNICIPAL EM ITAPEMA E BOMBINHAS - DIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES (01/02/2022 - 12:18)
Na próxima quarta-feira, dia 02 de fevereiro, nas cidades de ITAPEMA e BOMBINHAS comemoram-se o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. O Feriado é instituído em Itapema - Lei Municipal nº 2706/2009 e Bombinhas - Lei Municipal nº 35/1993. ...
Dia 28 de Janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: (31/01/2022 - 16:11)
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Olive...
MATERIAL ESCOLAR 2022 (25/01/2022 - 10:59)
Neste ano, devido ainda o alerta dos especialistas em saúde, com essa nova variante com maior nível de contágio da Covid 19, o Sindicato dos Empregados dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema e Região, para resguardar a saúde de todos,....
MPT-AL obtém liminar para coibir desvio de função em casa de saúde e maternidade de Arapiraca (24/01/2022 - 11:14)
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima também terá que oferecer local adequado para descanso de técnicos e auxiliares de enfermagem; empresa tem 30 dias para cumprir decisão...
ÚLTIMO DIA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO (20/12/2021 - 12:11)
QUEM TEM DIREITO 13º SALÁRIO...
8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA (07/12/2021 - 10:20)
No dia 8 de Dezembro, é feriado municipal da cidade de Itapema, pela Lei Municipal nº 2706/2009...
TERMINA AMANHÃ (TERÇA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO), O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (29/11/2021 - 15:57)
O último dia do pagamento para os trabalhadores de nossa categoria em hotéis, bares, restaurantes e similares, é na amanhã na terça feira (30 de novembro)....
Consciência Negra: MPT põe em prática sugestões de medidas de combate ao racismo (22/11/2021 - 16:04)
No mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça o compromisso de promover o enfrentamento ao racismo e mostra as propostas adotadas na instituição que foram discutidas em reunião pública sobre o tema realizada em novembro de 20...
1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS (29/10/2021 - 17:56)
1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS...
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