No mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça o compromisso de promover o enfrentamento ao racismo e mostra as propostas adotadas na instituição que foram discutidas em reunião pública sobre o tema realizada em novembro de 20...
1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS...
Vamos fazer aqui um breve histórico do Informativo, que até hoje faz parte de nosso canal aberto com a classe trabalhadora nos municípios de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas. Os INFORMATIVOS do SINDEHOTEIS, que o sindicato distribui gratuitame...
A empregadora pagou todos os direitos trabalhistas e assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para correção das irregularidades extrajudicialmente...
Nos últimos 13 anos, 290 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos morreram enquanto trabalhavam e 29.495 sofreram acidentes graves. ...
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil....
As Campanhas Nacionais de Erradicação do Trabalho Infantil são promovidas anualmente pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, em especial o MPT, o FNPETI e os Fóruns Estaduais para marcar o 12 de Junho – Dia Mundial de Erradicação do Trabalho ...
REAJUSTE SALARIAL 10,78%...
Queremos expressar nosso profundo sentimento às mais de 600 mil vítimas da Covid-19 em todo o Brasil. Como entidade, manifesto solidariedade em nome da categoria dos empregados em hotéis, bares, restaurantes e similares aos familiares e aos amigos que per...
No dia 13 de outubro de 2021, comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo....
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado na última terça-feira (21). ...
No último sábado (04 de setembro de 2021), foram diplomados e empossado na nova diretoria para o período de 2021 à 2026, os dirigentes sindicais de nossa entidade, Eliseu Luis Casanova - Presidente e Poncio Boeira de Souza - Vice Presidente....
De forma imediata, além de reparação genérica pelas lesões causadas à sociedade pela submissão de trabalhadores a condições de trabalho degradantes, o infrator deverá pagar, em parcela única, uma indenização em valor considerável a cada um dos trabalhador...
O trabalho remoto na pandemia é direito das grávidas e recomendado para as trabalhadoras que amamentam. Ele reduz os índices de morte materna e infantil por Covid-19....
Neste 23 de agosto, Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, o Ministério Público do Trabalho lembra que a escravidão no Brasil durou três séculos, de 1550 até 1888. O país foi o último das Américas a abolir o regime. Na época, ...
A pandemia de Covid-19 serviu para evidenciar ainda mais as mazelas sociais que dificultam o acesso de muitos indivíduos às necessidades ancoradas no princípio constitucional da dignidade humana. ...
No sábado (no dia 14, foi o Di de Combate à Poluição, e o MPT destaca que grandes impulsionadores desse mal - como a emissão de gases do efeito estufa e o descarte inadequado do plástico - podem ser reduzidos com a ajuda de todos. O sindicato lembra, que...
Para denunciar casos de trabalho escravo contemporâneo, acesse mpt.mp.br ou baixe o App MPT Pardal. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e IOs....